Se IPI é pago no desembaraço aduaneiro, não pode ser cobrado na venda do item

Por Sérgio Rodas

Quando o Imposto sobre Produtos Industrializados for cobrado no desembaraço aduaneiro dos produtos, não é possível exigir o pagamento do tributo no momento da venda a varejistas e a consumidores finais desses mesmos itens. Isso para não ocorrer bitributação.

Com essa fundamentação, a 21ª Vara Federal do Distrito Federal deferiu ação movida por uma empresa de comércio exterior, defendida por Augusto Fauvel de Moraes, do Fauvel e Moraes Sociedade de Advogados, e isentou-a da dupla cobrança de IPI. Além disso, o juízo condenou a Fazenda Nacional a restituir a empresa os valores cobrados indevidamente dela por tal imposto nos últimos cinco anos.

Em sua decisão, a juíza federal substituta Célia Regina Ody Bernardes afirmou que o Supremo Tribunal Federal estabeleceu que, nos casos de restituição de indébito tributário, o prazo prescricional é de 10 anos para os processos ajuizados até 9 de junho de 2005, e de cinco anos para as ações posteriores a essa data (RE 566.621) . A razão disso é a edição da Lei Complementar 118/2005, que entrou em vigor nesse dia e trouxe novas regras sobre o assunto. Dessa forma, a juíza reconheceu a prescrição das parcelas anteriores aos cinco anos da data do ajuizamento desta ação.

Ao analisar o mérito, Célia se referiu aos fundamentos de sua decisão que concedeu antecipação de tutela à TNX. Nessa ocasião, a juíza afirmou que a matéria em questão já não comporta maiores digressões, uma vez que “a tese defendida na inicial tem sido reiteradamente acolhida pelos tribunais pátrios”. Como exemplo, ela citou precedentes do Superior Tribunal de Justiça (REsp 841.269) e dos tribunais Regionais Federais da 1ª, 3ª e 5ªregiões que proíbem nova cobrança de IPI após a exigência do tributo no desembaraço aduaneiro.

Com isso, Célia julgou procedente a ação e desobrigou a empresa do pagamento duplo de IPI. Além disso, ela condenou a Fazenda Nacional ao à devolução dos valores indevidamente recolhidos a título desse tributo nos últimos cinco anos, corrigidos monetariamente pela taxa Selic.

Fonte: ConJur / Blog Mauro Negruni

8 atitudes que queimam o filme com o seu cliente

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São Paulo – Atender bem o seu cliente é fundamental para garantir o sucesso do seu negócio. Todos os empreendedores já ouviram algo parecido. Mesmo assim, muitos “micos” ainda acontecem na relação entre empresa e cliente, o que resulta em menos vendas para a primeira e frustração para o segundo.
“Na hora de decidir se vai voltar ou não, o que mais conta para o cliente é o atendimento”, afirma Alfredo Duarte, consultor do Grupo Empreenda.As práticas “queima filme” não estão restritas aos negócios com espaço físico. Muitos e-commerces também acabam adotando atitudes não recomendadas. “Neste caso, as principais reclamações se referem à entrega dos produtos”, afirma Luís Felipe Cota, CEO da Goomark, agência de marketing digital.

 

Para ajudá-lo a fugir dos micos no seu negócio, EXAME.com consultou especialistas no assunto, que elencaram as atitudes que mais queimam o filme com o seu cliente. Veja a seguir (e fuja desses comportamentos):

1 – Bater boca com o cliente

Discutir com o cliente é atitude inadmissível, na visão do professor Marcos Rocha, da Escola de Negócios da Universidade Anhembi Morumbi. “Este é o principal mico. A atitude correta é você ouvir esse cliente, entender o ponto de vista dele e explicar educadamente o ponto de vista da empresa”, sugere.

E quando o cliente está errado? “Quando o cliente está errado, há muitas maneiras de mostrar isso para ele sem ser grosseiro, sem aumentar seu tom de voz. Pergunte que solução ele sugere para o problema. A gente tem que buscar a satisfação sem criar outro problema, que é a discussão.”

2 – Não ceder

Em casos de impasse, a decisão deve ser sempre em favor do cliente, principalmente se isso não vai trazer grandes custos para a empresa, recomenda Rocha. “Um exemplo: se o cliente de um restaurante diz que seu prato não está bom, ofereça outro prato para ele. Isso vai custar talvez 50 reais para o seu negócio, mas pode conquistar esse cliente”, afirma.

3 – Não responder às reclamações

Quando um cliente envia uma reclamação por e-mail, por exemplo, ela deve ser respondida em até 24 horas. “Se a resposta não vier de forma rápida, fica uma sensação de abandono. Mesmo que você não tenha uma solução imediata, é importante responder, dizer que está trabalhando para resolver o problema”, recomenda Rocha.

4 – Tratar o cliente com apatia

“Esse é um dos principais pecados capitais do atendimento. A apatia é o contrário da empatia, que é tentar entender o outro. Sem entender, não tem como atender bem”, afirma Alfredo Duarte, do Grupo Empreenda.

Alfredo defende que, para atender bem, é necessário em primeiro lugar compreender a necessidade do cliente. “É preciso se importar, perguntar, saber exatamente o que a pessoa precisa”, completa.

5 – Estipular regras “burras”

“É impressionante como as empresas criam regras que vão contra elas mesmas”, afirma Duarte. Um exemplo, segundo ele, é uma loja que não aceita trocas aos sábados.

“Entendo que aos sábados há mais movimento. Mas às vezes o cliente só pode neste dia. E nunca se sabe se aquele cliente não poderá comprar mais alguma coisa no momento da troca. É o tipo de regra que não favorece.”

6 – Deixar que uma reclamação pequena vire uma bola de neve

Com as redes sociais, grande parte dos clientes usa esse canal para reclamar de problemas com as empresas. Para Luís Felipe Cota, da Goomark, é necessário lidar com tranquilidade com esses feedbacks negativos.

“Muitos pequenos e médios empreendedores ficam bravos com a reclamação, acusam o cliente, querem deletar o post. Essa não é a forma correta de lidar com essa situação”, afirma. Segundo Cota, o melhor é responder à reclamação o quanto antes, levando a conversa para o ambiente privado. “A regra número um é não deixar virar uma bola de neve”, afirma.

7 – Não abrir canais para contato

No caso de e-commerce, outro erro comum é não deixar um canal para que o cliente entre em contato com você. “É muito comum o e-commerce achar que o cliente vai se resolver sozinho no site. Não vai, sempre vão surgir dúvidas. Se o e-commerce não tem telefone, não tem chat, não tem redes sociais, acaba se queimando com esse cliente. E para ele fechar a sua janela no computador é um clique”, ressalta Cota.

8 – Não entregar no prazo

“A questão da entrega é a principal reclamação no e-commerce”, avalia Cota. Segundo ele, para ter uma vantagem competitiva em relação ao concorrente, o empresário acaba colocando o prazo de entrega no limite da sua capacidade.

“Sempre ocorrem imprevistos com os Correios, ou a transportadora. E isso acaba frustrando cliente. Pense no longo prazo. Se você der um prazo maior, está guarnecido em caso de problemas no transporte. Se não houver problemas, o produto chega antes e vai surpreender o cliente positivamente”, afirma.

Fonte: Exame.com

Porque os jovens profissionais da geração Y estão infelizes

Esta é a Ana.

Ana é parte da Geração Y, a geração de jovens nascidos entre o fim da década de 1970 e a metade da década de 1990. Ela também faz parte da cultura Yuppie, que representa uma grande parte da geração Y.

“Yuppie” é uma derivação da sigla “YUP”, expressão inglesa que significa “Young Urban Professional”, ou seja, Jovem Profissional Urbano. É usado para referir-se a jovens profissionais entre os 20 e os 40 anos de idade, geralmente de situação financeira intermediária entre a classe média e a classe alta. Os yuppies em geral possuem formação universitária, trabalham em suas profissões de formação e seguem as últimas tendências da moda. – Wikipedia

Eu dou um nome para yuppies da geração Y — costumo chamá-los de “Yuppies Especiais e Protagonistas da Geração Y”, ou “GYPSY” (Gen Y Protagonists & Special Yuppies). Um GYPSY é um tipo especial de yuppie, um tipo que se acha o personagem principal de uma história muito importante.

Então Ana está lá, curtindo sua vida de GYPSY, e ela gosta muito de ser a Ana. Só tem uma pequena coisinha atrapalhando:

Ana está meio infeliz.

Para entender a fundo o porquê de tal infelicidade, antes precisamos definir o que faz uma pessoa feliz, ou infeliz. É uma formula simples:

É muito simples — quando a realidade da vida de alguém está melhor do que essa pessoa estava esperando, ela está feliz. Quando a realidade acaba sendo pior do que as expectativas, essa pessoa está infeliz.

Para contextualizar melhor, vamos falar um pouco dos pais da Ana:

Os pais da Ana nasceram na década de 1950 — eles são “Baby Boomers“. Foram criados pelos avós da Ana, nascidos entre 1901 e 1924, e definitivamente não são GYPSYs.

Na época dos avós da Ana, eles eram obcecados com estabilidade econômica e criaram os pais dela para construir carreiras seguras e estáveis. Eles queriam que a grama dos pais dela crescesse mais verde e bonita do que eles as deles próprios. Algo assim:

Eles foram ensinados que nada podia os impedir de conseguir um gramado verde e exuberante em suas carreiras, mas que eles teriam que dedicar anos de trabalho duro para fazer isso acontecer.

Depois da fase de hippies insofríveis, os pais da Ana embarcaram em suas carreiras. Então nos anos 1970, 1980 e 1990, o mundo entrou numa era sem precedentes de prosperidade econômica. Os pais da Ana se saíram melhores do que esperavam, isso os deixou satisfeitos e otimistas.

Tendo uma vida mais suave e positiva do que seus próprios pais, os pais da Ana a criaram com um senso de otimismo e possibilidades infinitas. E eles não estavam sozinhos. Baby Boomers em todo o país e no mundo inteiro ensinaram seus filhos da geração Y que eles poderiam ser o que quisessem ser, induzindo assim a uma identidade de protagonista especial lá em seus sub-conscientes.

Isso deixou os GYPSYs se sentindo tremendamente esperançosos em relação à suas carreiras, ao ponto de aquele gramado verde de estabilidade e prosperidade, tão sonhado por seus pais, não ser mais suficiente. O gramado digno de um GYPSY também devia ter flores.

Isso nos leva ao primeiro fato sobre GYPSYs:

GYPSYs são ferozmente ambiciosos

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O GYPSY precisa de muito mais de sua carreira do que somente um gramado verde de prosperidade e estabilidade. O fato é, só um gramado verde não é lá tão único e extraordinário para um GYPSY. Enquanto seus pais queriam viver o sonho da prosperidade, os GYPSYs agora querem viver seu próprio sonho.

Cal Newport aponta que “seguir seu sonho” é uma frase que só apareceu nos últimos 20 anos, de acordo com o Ngram Viewer, uma ferramenta do Google que mostra quanto uma determinada frase aparece em textos impressos num certo período de tempo. Essa mesma ferramenta mostra que a frase “carreira estável” saiu de moda, e  também que a frase “realização profissional” está muito popular.

Para resumir, GYPSYs também querem prosperidade econômica assim como seus pais – eles só querem também se sentir realizados em suas carreiras, uma coisa que seus pais não pensavam muito.

Mas outra coisa está acontecendo. Enquanto os objetivos de carreira da geração Y se tornaram muito mais específicos e ambiciosos, uma segunda ideia foi ensinada à Ana durante toda sua infância:

Este é provavelmente uma boa hora para falar do nosso segundo fato sobre os GYPSYs:

GYPSYs vivem uma ilusão

Na cabeça de Ana passa o seguinte pensamento: “mas é claro… todo mundo vai ter uma boa carreira, mas como eu sou prodigiosamente magnífica, de um jeito fora do comum, minha vida profissional vai se destacar na multidão”. Então se uma geração inteira tem como objetivo um gramado verde e com flores, cada indivíduo GYPSY acaba pensando que está predestinado a ter algo ainda melhor:

Um unicórnio reluzente pairando sobre um gramado florido.

Mas por que isso é uma ilusão? Por que isso é o que cada GYPSY pensa, o que põe em xeque a definição de especial:

es-pe-ci-al | adjetivo
melhor, maior, ou de algum modo
diferente do que é comum

De acordo com esta definição, a maioria das pessoas não são especiais, ou então “especial” não significaria nada.

Mesmo depois disso, os GYPSYs lendo isto estão pensando, “bom argumento… mas eu realmente sou um desses poucos especiais” – e aí está o problema.

Uma outra ilusão é montada pelos GYPSYs quando eles adentram o mercado de trabalho. Enquanto os pais da Ana acreditavam que muitos anos de trabalho duro eventualmente os renderiam uma grande carreira, Ana acredita que uma grande carreira é um destino óbvio e natural para alguém tão excepcional como ela, e para ela é só questão de tempo e escolher qual caminho seguir. Suas expectativas pré-trabalho são mais ou menos assim:

Infelizmente, o mundo não é um lugar tão fácil assim, e curiosamente carreiras tendem a ser muito difíceis. Grandes carreiras consomem anos de sangue, suor e lágrimas para se construir – mesmo aquelas sem flores e unicórnios – e mesmo as pessoas mais bem sucedidas raramente vão estar fazendo algo grande e importante nos seus vinte e poucos anos.

Mas os GYPSYs não vão apenas aceitar isso tão facilmente.

Paul Harvey, um professor da Universidade de New Hampshire, nos Estados Unidos, e expert em GYPSYs, fez uma pesquisa onde conclui que a geração Y tem “expectativas fora da realidade e uma grande resistência em aceitar críticas negativas” e “uma visão inflada sobre si mesmo”. Ele diz que “uma grande fonte de frustrações de pessoas com forte senso de grandeza são as expectativas não alcançadas. Elas geralmente se sentem merecedoras de respeito e recompensa que não estão de acordo com seus níveis de habilidade e esforço, e talvez não obtenham o nível de respeito e recompensa que estão esperando”.

Para aqueles contratando membros da geração Y, Harvey sugere fazer a seguinte pergunta durante uma entrevista de emprego: “Você geralmente se sente superior aos seus colegas de trabalho/faculdade, e se sim, por quê?”. Ele diz que “se o candidato responde sim para a primeira parte mas se enrola com o porquê, talvez haja um senso inflado de grandeza. Isso é por que a percepção da grandeza é geralmente baseada num senso infundado de superioridade e merecimento. Eles são levados a acreditar, talvez por causa dos constantes e ávidos exercícios de construção de auto-estima durante a infância, que eles são de alguma maneira especiais, mas na maioria das vezes faltam justificativas reais para essa convicção”.

E como o mundo real considera o merecimento um fator importante, depois de alguns anos de formada, Ana se econtra aqui:

A extrema ambição de Ana, combinada com a arrogância, fruto da ilusão sobre quem ela realmente é, faz ela ter expectativas extremamente altas, mesmo sobre os primeiros anos após a saída da faculdade. Mas a realidade não condiz com suas expectativas, deixando o resultado da equação “realidade – expectativas = felicidade” no negativo.

E a coisa só piora. Além disso tudo, os GYPSYs tem um outro problema, que se aplica a toda sua geração:

GYPSYs estão sendo atormentados

Obviamente, alguns colegas de classe dos pais da Ana, da época do ensino médio ou da faculdade, acabaram sendo mais bem-sucedidos do que eles. E embora eles tenham ouvido falar algo sobre seus colegas de tempos em tempos, através de esporádicas conversas, na maior parte do tempo eles não sabiam realmente o que estava se passando na carreira das outras pessoas.

A Ana, por outro lado, se vê constantemente atormentada por um fenômeno moderno: Compartilhamento de Fotos no Facebook.

As redes sociais criam um mundo para a Ana onde: A) tudo o que as outras pessoas estão fazendo é público e visível à todos, B) a maioria das pessoas expõe uma versão maquiada e melhorada de si mesmos e de suas realidades, e C) as pessoas que expôe mais suas carreiras (ou relacionamentos) são as pessoas que estão indo melhor, enquanto as pessoas que estão tendo dificuldades tendem a não expor sua situação. Isso faz Ana achar, erroneamente, que todas as outras pessoas estão indo super bem em suas vidas, só piorando seu tormento.

Então é por isso que Ana está infeliz, ou pelo menos, se sentindo um pouco frustrada e insatisfeita. Na verdade, seu início de carreira provavelmente está indo muito bem, mas mesmo assim, ela se sente desapontada.

Aqui vão meus conselhos para Ana:

1) Continue ferozmente ambiciosa. O mundo atual está borbulhando de oportunidades para pessoas ambiciosas conseguirem sucesso e realização profissional. O caminho específico ainda pode estar incerto, mas ele vai se acertar com o tempo, apenas entre de cabeça em algo que você goste.

2) Pare de pensar que você é especial. O fato é que, neste momento, você não é especial. Você é outro jovem profissional inexperiente que não tem muito para oferecer ainda. Você pode se tornar especial trabalhando duro por bastante tempo.

3) Ignore todas as outras pessoas. Essa impressão de que o gramado do vizinho sempre é mais verde não é de hoje, mas no mundo da auto-afirmação via redes sociais em que vivemos, o gramado do vizinho parece um campo florido maravilhoso. A verdade é que todas as outras pessoas estão igualmente indecisas, duvidando de si mesmas, e frustradas, assim como você, e se você apenas se dedicar às suas coisas, você nunca terá razão pra invejar os outros.

Fonte do texto em inglês: http://www.waitbutwhy.com/2013/09/why-generation-y-yuppies-are-unhappy.html

Fonte: Demografia Unicamp

Sem necessidade de internet, um novo Wi-Fi está se tornando realidade

REPRODUÇÃO

Uma nova tecnologia — chamada Wi-Fi Aware — está cada vez mais próxima de se tornar realidade. Além de Facebook e LinkedIn já estarem produzindo e investindo na novidade, a ONG Wi-Fi Alliance — que criou a ferramenta — já oficializou o lançamento.

Misturando funções do Wi-Fi e do Bluetooth, o Aware não precisa de conexão de dados para disponibilizar informações úteis aos usuários. Tudo funciona através de um aplicativo, que localiza outros dispositivos e os interliga virtualmente. Assim, pessoas numa mesma região podem se localizar e se conectar pelo Aware, usando isso para dar dicas, disputar partidas de jogos, compartilhar arquivos, dar informações.

O mais interessante, porém, é que o Aware consegue personalizar o perfil de cada usuário. Exemplo: a pessoa interage frequentemente com uma restaurante no Instagram. Segue o perfil do estabelecimento, curte fotos, comenta. O Aware, então, classifica o restaurante como de interesse para aquele perfil em questão. Se um dia, por acaso, a pessoa passar perto do lugar, o Aware irá emitir aviso — independente de ter internet  disponível no dispositivo.

Ou seja, o Aware se conecta permanentemente aos dispositivos perto de você. Ele escolhe divulgar informações, porém, apenas relevantes ao perfil. Tudo isso sem a necessidade de internet, já que é criada uma conexão parecida com a feita pelo sistema Bluetooth.

Segundo Edgar Figueroa, presidente da Wi-Fi Alliance, em entrevista ao TechCrunch, a ferramenta funcionará bem mesmo quando vários dispositivos estiverem conectados, como em um show ou em um estádio lotado. “[A ferramenta] é incrivelmente eficiente no uso de energia, ainda mais que o Wi-Fi tradicional”, diz Figueroa.

O novo Wi-Fi, além de suportar vários dispositivos simultaneamente, deverá funcionar em smartphones e tablets. Ainda não há data definida de quando ele estará disponível no Brasil.

Fonte: Link Estadão

A partir de quarta-feira, 1º/7, 70 mil varejistas deverão substituir atuais Emissores de Cupom Fiscal pelo SAT

A Secretaria da Fazenda desenvolveu projetos-piloto para implantação do SAT para consolidar todo o processo de implantação do novo sistema. Vários lojistas e fabricantes que participam desses projetos-piloto iniciados em novembro do ano passado emitiram até junho de 2015 mais de 3 milhões de cupons fiscais eletrônicos pelo SAT, em operações válidas registradas pelo Fisco estadual.

O cronograma estabelecido pela Fazenda vai de julho a outubro para a substituição dos ECFs que já tenham 5 anos ou mais, de acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) dos contribuintes (veja na figura abaixo). A partir de outubro os ECFs deverão ser cessados na medida em que atinjam cinco anos desde a data de sua primeira lacração. Para simplificar o processo para os contribuintes, o Fisco disponibilizou no Posto Fiscal Eletrônico – PFE (www.pfe.fazenda.sp.gov.br) duas novas funcionalidades.

A primeira permite a cessação do ECF pelo próprio contribuinte, sem necessidade de um interventor técnico e de um Atestado de Intervenção. Para isso é necessário, entre outras exigências, que o estabelecimento já tenha um equipamento SAT ativo – caso contrário, permanece a necessidade de intervenção técnica.
Os requisitos exigidos para efetuar a cessação de uso de cada ECF diretamente no Posto Fiscal Eletrônico – PFE, por meio do login e senha do contribuinte são os seguintes:

· Equipamento SAT ativo;
· REDF de todos os documentos emitidos no período anterior;
· Emita a Leitura X, a Redução Z e a leitura da Memória Fiscal de cada ECF cujo uso será cessado, imediatamente antes da cessação de uso;
· Lavre no livro 6 (RUDFTO) a declaração da cessação de uso de cada ECF cessado, anotando a respectiva identificação por marca, modelo, número de série, e dos respectivos totais registrados nos documentos referidos no item anterior;
· Efetue a cessação de uso de cada ECF diretamente no Posto Fiscal Eletrônico – PFE.

Outra funcionalidade disponível no Posto Fiscal Eletrônico – PFE permite ao contribuinte usuário de ECF consultar a relação de equipamentos ECF ativos em seu estabelecimento, bem como o tempo acumulado desde a data da primeira lacração. A informação é importante para que o lojista possa programar a substituição dos equipamentos pelo SAT.

SAT – Cronograma de obrigatoriedade

A Portaria CAT 59/2015, publicada na edição 12/6 do Diário Oficial do Estado, estabeleceu os prazos de substituição dos ECFs que tenham 5 anos (ou mais) no varejo paulista. O cronograma vai de julho a outubro deste ano e foi elaborado de acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) dos contribuintes.
Os comerciantes que utilizam Nota Fiscal de Venda a Consumidor – modelo 2 (em papel) também terão que se adequar gradativamente ao SAT. O equipamento será de uso obrigatório a partir de 1º/1/2016 para os contribuintes com receita bruta maior ou igual a R$ 100 mil no ano anterior e para os postos de combustíveis que não são obrigados ao uso do ECF, a partir de 1º/1/2017 para os contribuintes com receita bruta maior ou igual a R$ 80 mil em 2016 e a partir de 1º/1/2018 para os contribuintes que auferirem receita bruta superior a R$ 60 mil em 2017.

SAT SP

Sobre o SAT

O Sistema Autenticador e Transmissor (SAT) é um hardware responsável pela geração do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e), sua assinatura digital e transmissão periódica à Secretaria da Fazenda, sem a necessidade de o contribuinte intervir ou formatar arquivos – basta que ele emita o documento fiscal pelo equipamento.
O equipamento SAT praticamente elimina erros no envio, fator que contribuirá para a redução do número de reclamações dos consumidores, autuações e multas dos lojistas. Os extratos dos documentos fiscais emitidos pelo sistema terão QRCode, que permitirá ao consumidor checar dados da compra e a validade do documento com o uso de smartphone e aplicativo específico da Secretaria da Fazenda.

Os varejistas não precisarão mais instalar um equipamento por caixa registradora. O SAT pode ser compartilhado por vários caixas e impressoras. Se o ponto-de-venda não estiver conectado à internet, o equipamento armazena todas as operações para serem enviadas à Secretaria da Fazenda assim que estabelecer conexão à internet, ou pelo computador do escritório do estabelecimento comercial.

Informações adicionais sobre o SAT podem ser obtidas em www.fazenda.sp.gov.br/sat.

Fonte: SEFAZ SP