ICMS – SP reduz imposto de vários produtos

Por Josefina do Nascimento

Governo paulista reduziu o ICMS de monitores, projetores, roteadores digitais, entre outros
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Conforme demonstrado na imagem acima, monitores e projetores tiveram o IVA-ST de 90,15% reduzido para 31%. Já os roteadores o IVA-ST de 56,72% foi reduzido para 37%.

A novidade veio com a publicação da Portaria CAT 85/2016 (DOE-SP de 30/07), que reduziu o IVA-ST de vários produtos, confira:

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A Portaria CAT 85/2016, estabelece base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária sobre as operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, referidos no item 2-A do § 1º do artigo 313-S, no item 7 do § 1º do artigo 313-Z11 e no § 1º do artigo 313-Z19 do Regulamento do ICMS.

O IVA-ST – Índice de Valor Adicionado Setorial é utilizado para calcular a base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária.

Para evitar cálculo indevido de imposto, confira a lista completa do IVA-ST aqui.

Os novos Índices serão aplicados sobre as operações realizadas no período de 01-08-2016 a 30-04-2018.

Mas como “nem tudo são flores”, nesta mesma Portaria CAT 85/2016, vários IVA-ST sofreram aumento.

A alteração do IVA-ST atinge

O contribuinte substituto tributário, que deve atualizar os Índices para calcular o imposto corretamente e emitir também o documento fiscal corretamente.

Assim, o novo IVA-ST será utilizado pelo substituto tributário:

– Contribuinte paulista;

– Contribuinte estabelecido em outras unidades da federação, que mantém acordo com o Estado de São Paulo para calcular o ICMS devido a título de substituição tributária nas operações interestaduais destinadas a contribuinte paulista (observar  as regras de cálculo do IVA-ST Ajustado).

Fonte: Siga o fisco

ICMS-ST – SP altera IVA-ST dos produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos

Por Josefina do Nascimento

Norma paulista publicada no fim de semana (30/07), alterou o Índice de Valor Adicionado Setorial utilizado para calcular o ICMS-ST na saída de vários produtos, com aplicação a partir de 1º de agosto

A alteração do IVA ocorreu com a publicação da Portaria CAT 85/2016 (DOE-SP 30/07) e o novo Índice deve ser aplicado para calcular o ICMS devido a título de substituição tributária a partir de 1º de agosto de 2016.

A Portaria CAT 85/2016, estabelece base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária sobre as operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, referidos no item 2-A do § 1º do artigo 313-S, no item 7 do § 1º do artigo 313-Z11 e no § 1º do artigo 313-Z19 do Regulamento do ICMS.

A alteração do IVA com aplicação imediata, poderá exigir dos contribuintes paulistas a emissão de diversas Notas Fiscais complementares, isto porque para alguns produtos houve aumento do IVA-ST e para outros, redução do Índice.

Os novos Índices serão aplicados sobre as operações realizadas no período de 01-08-2016 a 30-04-2018.

A Portaria CAT 85/2016 revogou a Portaria CAT 76/2013, que estabelecia IVA-ST para cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária na saída de produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, referidos no item 2-A do § 1º do artigo 313-S, no item 7 do § 1º do artigo 313-Z11 e no § 1º do artigo 313-Z19 do Regulamento do ICMS.

Para os produtos atingidos, a Portaria CAT estabeleceu apenas percentuais inteiros (Fogão IVA-ST era de 56,25%, foi alterado para 55%).

 

Confira a evolução da Tabela do IVA.

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