Secretaria da Fazenda fiscaliza que não entregaram SPED Fiscal (EFD)

A Secretaria da Fazenda realizou a operação Omissos EFD para fiscalizar empresas que emitiram Nota Fiscal eletrônica (NF-e) sem transmitir ao Fisco a Escrituração Fiscal Digital (EFD), documentação obrigatória para todos os contribuintes do Regime Periódico de Apuração (RPA) desde janeiro/2014. Os alvos foram 218 empresas que não cumpriram a obrigação acessória e apresentavam valor elevado de ICMS destacado nos documentos fiscais. A ação mobilizou 200 agentes fiscais de rendas das 18 delegacias regionais tributárias do Estado de São Paulo.

De acordo com o balanço fechado da operação realizada no período de julho a setembro, dos 218 alvos fiscalizados, 104 se tratavam de empresas de fachada utilizadas para emissão de “notas frias”. Estes contribuintes tiveram a inscrição estadual cassada, ficando impedidos de emitir notas fiscais eletrônicas. Dos 114 contribuintes restantes, 54 regularizaram sua situação junto ao Fisco, entregaram as EFDs exigidas e reconheceram débitos de ICMS a recolher no valor de R$ 70 milhões.

A Fazenda poderá lavrar autos de infração e imposição de multa contra as 60 empresas que permanecem irregulares. O valor da penalidade corresponde a 1% de todas as operações do mês apenas pela falta de cumprimento de obrigações acessórias. Esses estabelecimentos também poderão passar por uma auditoria completa para apuração do valor de ICMS sonegado.

Os contribuintes fiscalizados na operação Omissos foram selecionados por seu grande porte, pelo volume de movimentação de mercadorias e pelo alto valor de ICMS destacado em notas fiscais eletrônicas de valores que superam R$ 50 mil nos meses de omissão da EFD dentro do período de 2009 a 2015. As empresas são dos segmentos metalúrgico, máquinas e equipamentos, têxtil e confecções, alimentos, plásticos e borracha, químico e petroquímico, eletroeletrônicos, farmacêutico e perfumaria, madeira, móveis e papel, armazéns gerais e transportes, automotivo, minerais não metálicos, bebidas, comunicações e fumo.

Fonte: Sefaz SP / Mauro Negruni

Se IPI é pago no desembaraço aduaneiro, não pode ser cobrado na venda do item

Por Sérgio Rodas

Quando o Imposto sobre Produtos Industrializados for cobrado no desembaraço aduaneiro dos produtos, não é possível exigir o pagamento do tributo no momento da venda a varejistas e a consumidores finais desses mesmos itens. Isso para não ocorrer bitributação.

Com essa fundamentação, a 21ª Vara Federal do Distrito Federal deferiu ação movida por uma empresa de comércio exterior, defendida por Augusto Fauvel de Moraes, do Fauvel e Moraes Sociedade de Advogados, e isentou-a da dupla cobrança de IPI. Além disso, o juízo condenou a Fazenda Nacional a restituir a empresa os valores cobrados indevidamente dela por tal imposto nos últimos cinco anos.

Em sua decisão, a juíza federal substituta Célia Regina Ody Bernardes afirmou que o Supremo Tribunal Federal estabeleceu que, nos casos de restituição de indébito tributário, o prazo prescricional é de 10 anos para os processos ajuizados até 9 de junho de 2005, e de cinco anos para as ações posteriores a essa data (RE 566.621) . A razão disso é a edição da Lei Complementar 118/2005, que entrou em vigor nesse dia e trouxe novas regras sobre o assunto. Dessa forma, a juíza reconheceu a prescrição das parcelas anteriores aos cinco anos da data do ajuizamento desta ação.

Ao analisar o mérito, Célia se referiu aos fundamentos de sua decisão que concedeu antecipação de tutela à TNX. Nessa ocasião, a juíza afirmou que a matéria em questão já não comporta maiores digressões, uma vez que “a tese defendida na inicial tem sido reiteradamente acolhida pelos tribunais pátrios”. Como exemplo, ela citou precedentes do Superior Tribunal de Justiça (REsp 841.269) e dos tribunais Regionais Federais da 1ª, 3ª e 5ªregiões que proíbem nova cobrança de IPI após a exigência do tributo no desembaraço aduaneiro.

Com isso, Célia julgou procedente a ação e desobrigou a empresa do pagamento duplo de IPI. Além disso, ela condenou a Fazenda Nacional ao à devolução dos valores indevidamente recolhidos a título desse tributo nos últimos cinco anos, corrigidos monetariamente pela taxa Selic.

Fonte: ConJur / Blog Mauro Negruni

Recolhimento do ICMS é alterado a partir de 2016

A regra é aplicável a qualquer contribuinte do ICMS (normal ou do regime do Simples) que realize operação ou prestação interestadual com não contribuinte, independente da forma de comercialização (se presencial, internet, telemarketing, etc).

Entenda a mudança

Até o final deste ano o valor do diferencial de alíquota é devido somente nas operações interestaduais entre contribuintes de ICMS que destinem bens e mercadorias ao uso consumo próprios ou ao ativo imobilizado de estabelecimento contribuinte desse imposto.

Com a mudança consolidada no Convênio ICMS 93/2015 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), passa a ser recolhido imposto nas operações interestaduais com consumidor não contribuinte do ICMS. A diferença entre a alíquota interestadual e a alíquota interna do Estado de destino deverá ser partilhada até 2018 na seguinte proporção:

1) Em 2016 será 60% recolhido pela unidade da federação de origem e 40% para o destino

2) Em 2017 será 40% na origem e 60% no destino

3) para 2018, 20% na origem e 80% no destino.

A partir de 2019 caberá 100% à unidade federada de destino da mercadoria o recolhimento do valor referente ao diferencial de alíquota, nas operações com consumidor não contribuinte do ICMS.

Fonte: Diário de Goiás / Mauro negruni

8 atitudes que queimam o filme com o seu cliente

atendimento ao cliente, loja, comércio, empresário, roupas, empreendedor
São Paulo – Atender bem o seu cliente é fundamental para garantir o sucesso do seu negócio. Todos os empreendedores já ouviram algo parecido. Mesmo assim, muitos “micos” ainda acontecem na relação entre empresa e cliente, o que resulta em menos vendas para a primeira e frustração para o segundo.
“Na hora de decidir se vai voltar ou não, o que mais conta para o cliente é o atendimento”, afirma Alfredo Duarte, consultor do Grupo Empreenda.As práticas “queima filme” não estão restritas aos negócios com espaço físico. Muitos e-commerces também acabam adotando atitudes não recomendadas. “Neste caso, as principais reclamações se referem à entrega dos produtos”, afirma Luís Felipe Cota, CEO da Goomark, agência de marketing digital.

 

Para ajudá-lo a fugir dos micos no seu negócio, EXAME.com consultou especialistas no assunto, que elencaram as atitudes que mais queimam o filme com o seu cliente. Veja a seguir (e fuja desses comportamentos):

1 – Bater boca com o cliente

Discutir com o cliente é atitude inadmissível, na visão do professor Marcos Rocha, da Escola de Negócios da Universidade Anhembi Morumbi. “Este é o principal mico. A atitude correta é você ouvir esse cliente, entender o ponto de vista dele e explicar educadamente o ponto de vista da empresa”, sugere.

E quando o cliente está errado? “Quando o cliente está errado, há muitas maneiras de mostrar isso para ele sem ser grosseiro, sem aumentar seu tom de voz. Pergunte que solução ele sugere para o problema. A gente tem que buscar a satisfação sem criar outro problema, que é a discussão.”

2 – Não ceder

Em casos de impasse, a decisão deve ser sempre em favor do cliente, principalmente se isso não vai trazer grandes custos para a empresa, recomenda Rocha. “Um exemplo: se o cliente de um restaurante diz que seu prato não está bom, ofereça outro prato para ele. Isso vai custar talvez 50 reais para o seu negócio, mas pode conquistar esse cliente”, afirma.

3 – Não responder às reclamações

Quando um cliente envia uma reclamação por e-mail, por exemplo, ela deve ser respondida em até 24 horas. “Se a resposta não vier de forma rápida, fica uma sensação de abandono. Mesmo que você não tenha uma solução imediata, é importante responder, dizer que está trabalhando para resolver o problema”, recomenda Rocha.

4 – Tratar o cliente com apatia

“Esse é um dos principais pecados capitais do atendimento. A apatia é o contrário da empatia, que é tentar entender o outro. Sem entender, não tem como atender bem”, afirma Alfredo Duarte, do Grupo Empreenda.

Alfredo defende que, para atender bem, é necessário em primeiro lugar compreender a necessidade do cliente. “É preciso se importar, perguntar, saber exatamente o que a pessoa precisa”, completa.

5 – Estipular regras “burras”

“É impressionante como as empresas criam regras que vão contra elas mesmas”, afirma Duarte. Um exemplo, segundo ele, é uma loja que não aceita trocas aos sábados.

“Entendo que aos sábados há mais movimento. Mas às vezes o cliente só pode neste dia. E nunca se sabe se aquele cliente não poderá comprar mais alguma coisa no momento da troca. É o tipo de regra que não favorece.”

6 – Deixar que uma reclamação pequena vire uma bola de neve

Com as redes sociais, grande parte dos clientes usa esse canal para reclamar de problemas com as empresas. Para Luís Felipe Cota, da Goomark, é necessário lidar com tranquilidade com esses feedbacks negativos.

“Muitos pequenos e médios empreendedores ficam bravos com a reclamação, acusam o cliente, querem deletar o post. Essa não é a forma correta de lidar com essa situação”, afirma. Segundo Cota, o melhor é responder à reclamação o quanto antes, levando a conversa para o ambiente privado. “A regra número um é não deixar virar uma bola de neve”, afirma.

7 – Não abrir canais para contato

No caso de e-commerce, outro erro comum é não deixar um canal para que o cliente entre em contato com você. “É muito comum o e-commerce achar que o cliente vai se resolver sozinho no site. Não vai, sempre vão surgir dúvidas. Se o e-commerce não tem telefone, não tem chat, não tem redes sociais, acaba se queimando com esse cliente. E para ele fechar a sua janela no computador é um clique”, ressalta Cota.

8 – Não entregar no prazo

“A questão da entrega é a principal reclamação no e-commerce”, avalia Cota. Segundo ele, para ter uma vantagem competitiva em relação ao concorrente, o empresário acaba colocando o prazo de entrega no limite da sua capacidade.

“Sempre ocorrem imprevistos com os Correios, ou a transportadora. E isso acaba frustrando cliente. Pense no longo prazo. Se você der um prazo maior, está guarnecido em caso de problemas no transporte. Se não houver problemas, o produto chega antes e vai surpreender o cliente positivamente”, afirma.

Fonte: Exame.com

Porque os jovens profissionais da geração Y estão infelizes

Esta é a Ana.

Ana é parte da Geração Y, a geração de jovens nascidos entre o fim da década de 1970 e a metade da década de 1990. Ela também faz parte da cultura Yuppie, que representa uma grande parte da geração Y.

“Yuppie” é uma derivação da sigla “YUP”, expressão inglesa que significa “Young Urban Professional”, ou seja, Jovem Profissional Urbano. É usado para referir-se a jovens profissionais entre os 20 e os 40 anos de idade, geralmente de situação financeira intermediária entre a classe média e a classe alta. Os yuppies em geral possuem formação universitária, trabalham em suas profissões de formação e seguem as últimas tendências da moda. – Wikipedia

Eu dou um nome para yuppies da geração Y — costumo chamá-los de “Yuppies Especiais e Protagonistas da Geração Y”, ou “GYPSY” (Gen Y Protagonists & Special Yuppies). Um GYPSY é um tipo especial de yuppie, um tipo que se acha o personagem principal de uma história muito importante.

Então Ana está lá, curtindo sua vida de GYPSY, e ela gosta muito de ser a Ana. Só tem uma pequena coisinha atrapalhando:

Ana está meio infeliz.

Para entender a fundo o porquê de tal infelicidade, antes precisamos definir o que faz uma pessoa feliz, ou infeliz. É uma formula simples:

É muito simples — quando a realidade da vida de alguém está melhor do que essa pessoa estava esperando, ela está feliz. Quando a realidade acaba sendo pior do que as expectativas, essa pessoa está infeliz.

Para contextualizar melhor, vamos falar um pouco dos pais da Ana:

Os pais da Ana nasceram na década de 1950 — eles são “Baby Boomers“. Foram criados pelos avós da Ana, nascidos entre 1901 e 1924, e definitivamente não são GYPSYs.

Na época dos avós da Ana, eles eram obcecados com estabilidade econômica e criaram os pais dela para construir carreiras seguras e estáveis. Eles queriam que a grama dos pais dela crescesse mais verde e bonita do que eles as deles próprios. Algo assim:

Eles foram ensinados que nada podia os impedir de conseguir um gramado verde e exuberante em suas carreiras, mas que eles teriam que dedicar anos de trabalho duro para fazer isso acontecer.

Depois da fase de hippies insofríveis, os pais da Ana embarcaram em suas carreiras. Então nos anos 1970, 1980 e 1990, o mundo entrou numa era sem precedentes de prosperidade econômica. Os pais da Ana se saíram melhores do que esperavam, isso os deixou satisfeitos e otimistas.

Tendo uma vida mais suave e positiva do que seus próprios pais, os pais da Ana a criaram com um senso de otimismo e possibilidades infinitas. E eles não estavam sozinhos. Baby Boomers em todo o país e no mundo inteiro ensinaram seus filhos da geração Y que eles poderiam ser o que quisessem ser, induzindo assim a uma identidade de protagonista especial lá em seus sub-conscientes.

Isso deixou os GYPSYs se sentindo tremendamente esperançosos em relação à suas carreiras, ao ponto de aquele gramado verde de estabilidade e prosperidade, tão sonhado por seus pais, não ser mais suficiente. O gramado digno de um GYPSY também devia ter flores.

Isso nos leva ao primeiro fato sobre GYPSYs:

GYPSYs são ferozmente ambiciosos

President1

O GYPSY precisa de muito mais de sua carreira do que somente um gramado verde de prosperidade e estabilidade. O fato é, só um gramado verde não é lá tão único e extraordinário para um GYPSY. Enquanto seus pais queriam viver o sonho da prosperidade, os GYPSYs agora querem viver seu próprio sonho.

Cal Newport aponta que “seguir seu sonho” é uma frase que só apareceu nos últimos 20 anos, de acordo com o Ngram Viewer, uma ferramenta do Google que mostra quanto uma determinada frase aparece em textos impressos num certo período de tempo. Essa mesma ferramenta mostra que a frase “carreira estável” saiu de moda, e  também que a frase “realização profissional” está muito popular.

Para resumir, GYPSYs também querem prosperidade econômica assim como seus pais – eles só querem também se sentir realizados em suas carreiras, uma coisa que seus pais não pensavam muito.

Mas outra coisa está acontecendo. Enquanto os objetivos de carreira da geração Y se tornaram muito mais específicos e ambiciosos, uma segunda ideia foi ensinada à Ana durante toda sua infância:

Este é provavelmente uma boa hora para falar do nosso segundo fato sobre os GYPSYs:

GYPSYs vivem uma ilusão

Na cabeça de Ana passa o seguinte pensamento: “mas é claro… todo mundo vai ter uma boa carreira, mas como eu sou prodigiosamente magnífica, de um jeito fora do comum, minha vida profissional vai se destacar na multidão”. Então se uma geração inteira tem como objetivo um gramado verde e com flores, cada indivíduo GYPSY acaba pensando que está predestinado a ter algo ainda melhor:

Um unicórnio reluzente pairando sobre um gramado florido.

Mas por que isso é uma ilusão? Por que isso é o que cada GYPSY pensa, o que põe em xeque a definição de especial:

es-pe-ci-al | adjetivo
melhor, maior, ou de algum modo
diferente do que é comum

De acordo com esta definição, a maioria das pessoas não são especiais, ou então “especial” não significaria nada.

Mesmo depois disso, os GYPSYs lendo isto estão pensando, “bom argumento… mas eu realmente sou um desses poucos especiais” – e aí está o problema.

Uma outra ilusão é montada pelos GYPSYs quando eles adentram o mercado de trabalho. Enquanto os pais da Ana acreditavam que muitos anos de trabalho duro eventualmente os renderiam uma grande carreira, Ana acredita que uma grande carreira é um destino óbvio e natural para alguém tão excepcional como ela, e para ela é só questão de tempo e escolher qual caminho seguir. Suas expectativas pré-trabalho são mais ou menos assim:

Infelizmente, o mundo não é um lugar tão fácil assim, e curiosamente carreiras tendem a ser muito difíceis. Grandes carreiras consomem anos de sangue, suor e lágrimas para se construir – mesmo aquelas sem flores e unicórnios – e mesmo as pessoas mais bem sucedidas raramente vão estar fazendo algo grande e importante nos seus vinte e poucos anos.

Mas os GYPSYs não vão apenas aceitar isso tão facilmente.

Paul Harvey, um professor da Universidade de New Hampshire, nos Estados Unidos, e expert em GYPSYs, fez uma pesquisa onde conclui que a geração Y tem “expectativas fora da realidade e uma grande resistência em aceitar críticas negativas” e “uma visão inflada sobre si mesmo”. Ele diz que “uma grande fonte de frustrações de pessoas com forte senso de grandeza são as expectativas não alcançadas. Elas geralmente se sentem merecedoras de respeito e recompensa que não estão de acordo com seus níveis de habilidade e esforço, e talvez não obtenham o nível de respeito e recompensa que estão esperando”.

Para aqueles contratando membros da geração Y, Harvey sugere fazer a seguinte pergunta durante uma entrevista de emprego: “Você geralmente se sente superior aos seus colegas de trabalho/faculdade, e se sim, por quê?”. Ele diz que “se o candidato responde sim para a primeira parte mas se enrola com o porquê, talvez haja um senso inflado de grandeza. Isso é por que a percepção da grandeza é geralmente baseada num senso infundado de superioridade e merecimento. Eles são levados a acreditar, talvez por causa dos constantes e ávidos exercícios de construção de auto-estima durante a infância, que eles são de alguma maneira especiais, mas na maioria das vezes faltam justificativas reais para essa convicção”.

E como o mundo real considera o merecimento um fator importante, depois de alguns anos de formada, Ana se econtra aqui:

A extrema ambição de Ana, combinada com a arrogância, fruto da ilusão sobre quem ela realmente é, faz ela ter expectativas extremamente altas, mesmo sobre os primeiros anos após a saída da faculdade. Mas a realidade não condiz com suas expectativas, deixando o resultado da equação “realidade – expectativas = felicidade” no negativo.

E a coisa só piora. Além disso tudo, os GYPSYs tem um outro problema, que se aplica a toda sua geração:

GYPSYs estão sendo atormentados

Obviamente, alguns colegas de classe dos pais da Ana, da época do ensino médio ou da faculdade, acabaram sendo mais bem-sucedidos do que eles. E embora eles tenham ouvido falar algo sobre seus colegas de tempos em tempos, através de esporádicas conversas, na maior parte do tempo eles não sabiam realmente o que estava se passando na carreira das outras pessoas.

A Ana, por outro lado, se vê constantemente atormentada por um fenômeno moderno: Compartilhamento de Fotos no Facebook.

As redes sociais criam um mundo para a Ana onde: A) tudo o que as outras pessoas estão fazendo é público e visível à todos, B) a maioria das pessoas expõe uma versão maquiada e melhorada de si mesmos e de suas realidades, e C) as pessoas que expôe mais suas carreiras (ou relacionamentos) são as pessoas que estão indo melhor, enquanto as pessoas que estão tendo dificuldades tendem a não expor sua situação. Isso faz Ana achar, erroneamente, que todas as outras pessoas estão indo super bem em suas vidas, só piorando seu tormento.

Então é por isso que Ana está infeliz, ou pelo menos, se sentindo um pouco frustrada e insatisfeita. Na verdade, seu início de carreira provavelmente está indo muito bem, mas mesmo assim, ela se sente desapontada.

Aqui vão meus conselhos para Ana:

1) Continue ferozmente ambiciosa. O mundo atual está borbulhando de oportunidades para pessoas ambiciosas conseguirem sucesso e realização profissional. O caminho específico ainda pode estar incerto, mas ele vai se acertar com o tempo, apenas entre de cabeça em algo que você goste.

2) Pare de pensar que você é especial. O fato é que, neste momento, você não é especial. Você é outro jovem profissional inexperiente que não tem muito para oferecer ainda. Você pode se tornar especial trabalhando duro por bastante tempo.

3) Ignore todas as outras pessoas. Essa impressão de que o gramado do vizinho sempre é mais verde não é de hoje, mas no mundo da auto-afirmação via redes sociais em que vivemos, o gramado do vizinho parece um campo florido maravilhoso. A verdade é que todas as outras pessoas estão igualmente indecisas, duvidando de si mesmas, e frustradas, assim como você, e se você apenas se dedicar às suas coisas, você nunca terá razão pra invejar os outros.

Fonte do texto em inglês: http://www.waitbutwhy.com/2013/09/why-generation-y-yuppies-are-unhappy.html

Fonte: Demografia Unicamp

Sem necessidade de internet, um novo Wi-Fi está se tornando realidade

REPRODUÇÃO

Uma nova tecnologia — chamada Wi-Fi Aware — está cada vez mais próxima de se tornar realidade. Além de Facebook e LinkedIn já estarem produzindo e investindo na novidade, a ONG Wi-Fi Alliance — que criou a ferramenta — já oficializou o lançamento.

Misturando funções do Wi-Fi e do Bluetooth, o Aware não precisa de conexão de dados para disponibilizar informações úteis aos usuários. Tudo funciona através de um aplicativo, que localiza outros dispositivos e os interliga virtualmente. Assim, pessoas numa mesma região podem se localizar e se conectar pelo Aware, usando isso para dar dicas, disputar partidas de jogos, compartilhar arquivos, dar informações.

O mais interessante, porém, é que o Aware consegue personalizar o perfil de cada usuário. Exemplo: a pessoa interage frequentemente com uma restaurante no Instagram. Segue o perfil do estabelecimento, curte fotos, comenta. O Aware, então, classifica o restaurante como de interesse para aquele perfil em questão. Se um dia, por acaso, a pessoa passar perto do lugar, o Aware irá emitir aviso — independente de ter internet  disponível no dispositivo.

Ou seja, o Aware se conecta permanentemente aos dispositivos perto de você. Ele escolhe divulgar informações, porém, apenas relevantes ao perfil. Tudo isso sem a necessidade de internet, já que é criada uma conexão parecida com a feita pelo sistema Bluetooth.

Segundo Edgar Figueroa, presidente da Wi-Fi Alliance, em entrevista ao TechCrunch, a ferramenta funcionará bem mesmo quando vários dispositivos estiverem conectados, como em um show ou em um estádio lotado. “[A ferramenta] é incrivelmente eficiente no uso de energia, ainda mais que o Wi-Fi tradicional”, diz Figueroa.

O novo Wi-Fi, além de suportar vários dispositivos simultaneamente, deverá funcionar em smartphones e tablets. Ainda não há data definida de quando ele estará disponível no Brasil.

Fonte: Link Estadão

Confaz regulamenta regime de arrecadação de ICMS em e-commerce interestadual

As diretrizes do novo regime de recolhimento de ICMS em operações interestaduais de e-commerce ou de modalidades comerciais destinadas a consumidores finais em outros estados foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A medida que trata do tema é o Convênio 93/2015.

As diretrizes foram propostas pela Emenda Constitucional (EC) 87, aprovada em abril. A norma busca eliminar a Guerra Fiscal no e-commerce por meio da repartição, a partir de janeiro de 2016, da arrecadação de ICMS entre os estados de origem e de destino. As regras de transição estarão em vigor até 2019.

Com a validade do Convênio 93/2015, as empresas precisam ajustar o layout de suas Notas Fiscais e outros procedimentos tributários. Caso contrário, as operações executadas deverão ser interrompidas. A vigência da norma vai impor às empresas a necessidade de calcular o ICMS devido com base nas alíquotas do estado de destino e interestadual, para o estado de origem.

Porém, a incidência de alíquota relacionada ao estado de destino não ocorrerá quando o transporte for efetuado pela próprio remetente, ou quando a companhia que receberá o produto arcar diretamente com esse custo.

Partilha da diferença
O Convênio 93/2015 também delimita que, no caso de operações e prestações de serviços destinadas ao consumidor final que não seja enquadrado como contribuinte, a diferença entre a alíquota interna e a interestadual deverá ser partilhada da seguinte forma:

Screenshot_4

Sem consenso
Os secretários de Fazenda que compõem o Confaz não chegaram a um consenso sobre o estabelecimento da base de cálculo do ICMS e sobre a definição de contribuinte no regime arrecadatório. As duas questões são tratadas pela EC 87, porém não foram incluídas no Convênio 93.

Segundo Luiz Augusto Dutra da Silva, assessor do coordenador do Confaz, em relação à base de cálculo do imposto e à definição de contribuinte, membros do Confaz buscarão sugestões de advogados, consultores e representantes de empresas de e-commerce que participarão do seminário “ICMS no e-commerce e em outras modalidades de vendas: como se adequar à EC 87”. O evento será realizado no dia 22 de outubro, em São Paulo (SP), das 8h30 às 18h, no Mercure São Paulo Jardins Hotel (Alameda Itú, 1151).

No seminário, onde serão abordados os procedimentos para adequação fiscal, estarão presentes o ex-subcoordenador do Confaz e secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro; o coordenador técnico do Encat, Álvaro Bahia; o consultor tributário da Secretaria da Fazenda de São Paulo, Luiz Fernando Martinelli; e o representante do Rio Grande do Norte na Cotepe e assessor do coordenador do Confaz, Luiz Augusto Dutra da Silva.

Também serão conferencistas especialistas de escritórios de advocacia e representantes de empresas de e-commerce como, por exemplo, Geraldo Valentim Neto, sócio do Madeira Valentim & Alem; Márcio Cots, sócio de Cots Advogados; e José Aparecido dos Santos, gerente Corporativo Tributário na Magazine Luiza. As inscrições para o evento podem ser feitas por aqui ou pelo telefone (11) 3751-3430, com Carolina Varandas. As vagas são pagas e limitadas.

Fonte: ConJur / Mauro Negruni

E então chegamos à multa automática!

Ocorre que a publicação da versão do manual de Escrituração da Contabilidade-Fiscal (ECF) trouxe uma novidade em agosto/2015: o registro Y720. Neste registro o contribuinte deverá, caso tenha entregue em atraso a escrituração, declarar os valores de lucro apurados do período corrigido pela taxa SELIC. Ou seja, o próprio contribuinte informará a base de cálculo para aplicação da multa de entrega por atraso dentro da escrituração que faz tardiamente.

Esta situação, por mais nítida que seja, ainda não havia sido aplicada nas demais escriturações. Mesmo aquelas que vem sendo entregues com “mais tempo de SPED“ estavam sem esta característica. Um registro para declaração de base de cálculo da aplicação da multa.

Apenas esta informação na escrituração não significa que de imediato a Receita Federal do Brasil irá aplicar multas automaticamente, todavia, parece clara a intenção do Fisco Federal.

O SPED foi construído de forma colaborativa com a sociedade e as penalizações sempre estiveram à margem do sistema SPED. É direito do Fisco estabelecer registros, bem como o dever de cumprir a legislação aplicável. Sendo assim, é totalmente lícita a criação do registro Y720. O que chamou a atenção, pela criação do registro, é que parece que “chegou a hora do leão voltar rugir” à sociedade empresarial.

Àqueles contribuintes, sobretudo sociedades empresárias, que mantém sua contabilidade em dia e tem apuração adequada dos tributos – com ou sem planejamento tributário, não há espanto. Já para os casos em que a entrega das obrigações corre riscos de prazo, o alerta já foi emitido. Pode-se considerar a estratégia de entregar incompleta ou incorreta a escrituração, no prazo, e retificá-la logo a seguir (antes do Fisco acionar seu poder de fiscalização). Este artifício para esta primeira entrega – de forma similar como já fora orientado no caso da Pessoa Física em abril do corrente (IRPF) – tem alguma chance de sucesso (e de fracasso).

De qualquer forma, mantenha o zelo e o cuidado, pois a carga tributária já é tema suficiente para discussões, e possíveis multas seriam apenas mais um elemento neste cenário tributário absurdo criado pelas nossas legislações caóticas. Lembrem-se que o SPED apenas facilita o trabalho de entrega de informações para os agentes fiscalizadores. Não há porque culpar o principal agente, aquele que mais contribui para o ambiente melhorar pela possibilidade de entrega eletrônica, pelas mazelas da legislação inadequada.

Fonte: Mauro Negruni.

NF-e/CT-e – CONVÊNIO ICMS 93/15 (eCommerce – DIFAL) Emenda Constitucional 93/15

CONVÊNIO ICMS 93, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015

Publicado no DOU de 21.09.15

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS, localizado em outra unidade federada.

O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ na sua 247ª reunião extraordinária, realizada em Brasília, DF, no dia 17 de setembro de 2015, tendo em vista o disposto nos incisos VII e VIII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal e no art. 99 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT da Constituição Federal, bem como nos arts. 102 e 199 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966), resolve celebrar o seguinte:

C O N V Ê N I O

Cláusula primeira Nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS, localizado em outra unidade federada, devem ser observadas as disposições previstas neste convênio.

Cláusula segunda Nas operações e prestações de serviço de que trata este convênio, o contribuinte que as realizar deve:

I – se remetente do bem:

a) utilizar a alíquota interna prevista na unidade federada de destino para calcular o ICMS total devido na operação;

b) utilizar a alíquota interestadual prevista para a operação, para o cálculo do imposto devido à unidade federada de origem;

c) recolher, para a unidade federada de destino, o imposto correspondente à diferença entre o imposto calculado na forma da alínea “a” e o calculado na forma da alínea “b”;

II – se prestador de serviço:

a) utilizar a alíquota interna prevista na unidade federada de destino para calcular o ICMS total devido na prestação;

b) utilizar a alíquota interestadual prevista para a prestação, para o cálculo do imposto devido à unidade federada de origem;

c) recolher, para a unidade federada de destino, o imposto correspondente à diferença entre o imposto calculado na forma da alínea “a” e o calculado na forma da alínea “b”.

§ 1º           A base de cálculo do imposto de que tratam os incisos I e II do caput é o valor da operação ou o preço do serviço, observado o disposto no § 1º do art. 13 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996.

§ 2º Considera-se unidade federada de destino do serviço de transporte aquela onde tenha fim a prestação.

§ 3º O recolhimento de que trata a alínea “c” do inciso II do caput não se aplica quando o transporte for efetuado pelo próprio remetente ou por sua conta e ordem (cláusula CIF – Cost, Insurance and Freight).

§ 4º O adicional de até dois pontos percentuais na alíquota de ICMS aplicável às operações e prestações, nos termos previstos no art. 82, §1º, do ADCT da Constituição Federal, destinado ao financiamento dos fundos estaduais e distrital de combate à pobreza, é considerado para o cálculo do imposto, conforme disposto na alínea “a” dos incisos I e II, cujo recolhimento deve observar a legislação da respectiva unidade federada de destino.

Cláusula terceira O crédito relativo às operações e prestações anteriores deve ser deduzido do débito correspondente ao imposto devido à unidade federada de origem, observado o disposto nos arts. 19 e 20 da Lei Complementar nº 87/96.

Cláusula quarta O recolhimento do imposto a que se refere a alínea “c” dos incisos I e II da cláusula segunda deve ser efetuado por meio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais – GNRE ou outro documento de arrecadação, de acordo com a legislação da unidade federada de destino, por ocasião da saída do bem ou do início da prestação de serviço, em relação a cada operação ou prestação.

Parágrafo único. O documento de arrecadação deve mencionar o número do respectivo documento fiscal e acompanhar o trânsito do bem ou a prestação do serviço.

Cláusula quinta A critério da unidade federada de destino e conforme dispuser a sua legislação tributária, pode ser exigida ou concedida ao contribuinte localizado na unidade federada de origem inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS.

§ 1º O número de inscrição a que se refere esta cláusula deve ser aposto em todos os documentos dirigidos à unidade federada de destino, inclusive nos respectivos documentos de arrecadação.

§ 2º O contribuinte inscrito nos termos desta cláusula deve recolher o imposto previsto na alínea “c” dos incisos I e II da cláusula segunda até o décimo quinto dia do mês subsequente à saída do bem ou ao início da prestação de serviço.

§ 3º A inadimplência do contribuinte inscrito em relação ao imposto a que se refere a alínea “c” dos incisos I e II da cláusula segunda ou a irregularidade de sua inscrição estadual ou distrital faculta à unidade federada de destino exigir que o imposto seja recolhido na forma da cláusula quarta.

§ 4º Fica dispensado de nova inscrição estadual ou distrital o contribuinte já inscrito na condição de substituto tributário na unidade federada de destino.

Cláusula sexta O contribuinte do imposto de que trata a alínea “c” dos incisos I e II da cláusula segunda, situado na unidade federada de origem, deve observar a legislação da unidade federada de destino do bem ou serviço.

Cláusula sétima A fiscalização do estabelecimento contribuinte situado na unidade federada de origem pode ser exercida, conjunta ou isoladamente, pelas unidades federadas envolvidas nas operações ou prestações, condicionando-se o Fisco da unidade federada de destino a credenciamento prévio na Secretaria da Fazenda, Economia, Finanças, Tributação ou Receita  da unidade federada do estabelecimento a ser fiscalizado.

§ 1º Fica dispensado o credenciamento prévio na hipótese de a fiscalização ser exercida sem a presença física da autoridade fiscal no local do estabelecimento a ser fiscalizado.

§ 2º Na hipótese do credenciamento de que trata o caput, a unidade federada de origem deve concedê-lo em até dez dias, configurando anuência tácita a ausência de resposta.

Cláusula oitava A escrituração das operações e prestações de serviço de que trata este convênio, bem como o cumprimento das respectivas obrigações acessórias, devem ser disciplinadas em ajuste SINIEF.

Cláusula nona Aplicam-se as disposições deste convênio aos contribuintes optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, em relação ao imposto devido à unidade federada de destino.

Cláusula décima Nos exercícios de 2016, 2017 e 2018, no caso de operações e prestações que destinem bens ou serviços a consumidor final não contribuinte localizado em outra unidade federada, o imposto correspondente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual deve ser partilhado entre as unidades federadas de origem e de destino, cabendo à unidade federada:

I – de destino:

a) no ano de 2016: 40% (quarenta por cento) do montante apurado;
b) no ano de 2017: 60% (sessenta por cento) do montante apurado;
c) no ano de 2018: 80% (oitenta por cento) do montante apurado;

II – de origem:

a) no ano de 2016: 60% (sessenta por cento) do montante apurado;
b) no ano de 2017: 40% (quarenta por cento) do montante apurado;
c) no ano de 2018: 20% (vinte por cento) do montante apurado.

§ 1º A critério da unidade federada de origem, a parcela do imposto a que se refere o inciso II do caput deve ser recolhida em separado.

§ 2º O adicional de que trata o § 4º da cláusula segunda deve ser recolhido integralmente para a unidade federada de destino.

Cláusula décima primeira Este convênio entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2016.

Fonte: Jorge Campos / www.spedbrasil.net

Como incluir código de barras em seus produtos

CÓDIGO DE BARRAS

1. O que é: 

É a tecnologia de identificação automática mais avançada disponível, aplicável aos objetos. O seu objetivo é a identificação e localização repetitiva de produtos em nível industrial e comercial. O sistema é constituído por séries de linhas e espaços de diversas larguras, que armazenam informações com ordenamentos diferentes denominados simbologias.

2.Quais são as principais aplicações dos equipamentos de códigos de barras?

Os equipamentos servem para leitura e emissão de etiquetas ou qualquer meio que contém as códigos de barras. Para fins de negócio, permite a automação e integração de processos e empresas.

Proporciona rapidez nos controles operacionais, redução dos custos e tempo, segurança no atendimento ao cliente e principalmente facilitar a gestão do negócio.

3. Quais são os tipos de equipamentos de códigos de barras que existem?

Para emissão: impressoras de 40 colunas e impressoras térmicas (vários modelos e fabricantes).
Para leitura: scanner, caneta ótica a laser (vários modelos e fabricantes).

4. Como proceder para sua implementação: 

– A associação nacional que reúne os distribuidores e/ou industriais interessados em implementar um sistema de código de barras deve filiar-se à EAN (Associação Internacional de Numeração de Artigos), obtendo uma identificação para o país formada por 2 a 3 dígitos, denominada FLAG. Este número permite reconhecer internacionalmente o país de origem de cada produto;
– O industrial solicita à sua associação nacional, encarregada da atribuição dos códigos, um conjunto de números para identificar a sua empresa e que será único para todos os seus produtos. A seguir, para cada um dos seus produtos ou formas de apresentação dos mesmos, ele próprio poderá atribuir outros conjuntos de números. Dessa forma ficará definida uma série única de números para cada um dos seus produtos, chamada CÓDIGO, que inclui:
País + Empresa + Produto + Dígito de Controle
Assim forma-se o código EAN de 13 dígitos que é utilizado em todo o mundo e o código UPC de 12 dígitos que é usado apenas nos Estados Unidos e no Canadá.
– O industrial desenha suas embalagens com o código corretamente situado, e o fabricante de embalagem ou a gráfica fornecem os materiais para embalagem com o código já devidamente impresso e verificado, ou as etiquetas auto-adesivas codificadas que serão colocadas no produto já embalado (em casos de produção muito pequena);
– Todos esses processos exigem normas e controles de qualidade muito rígidos que nunca devem ser improvisados, pois enquanto uma embalagem mal- impressa afeta apenas o produto, um códigomal-impresso impede a sua comercialização automática, ou o que é ainda pior, pode provocar custosas devoluções de material de embalagem ou de produtos embalados, com conseqüências extremamente onerosas, sobretudo nas exportações;
– O distribuidor, por exemplo, o supermercado, adota o código de cada produto para identificá-lo no seu próprio sistema interno de compras, administração, contabilidade, estoque, tráfego e vendas, contando para isso com um sistema central de computação, nos respectivos setores, diretamente ligado às caixas registradoras.

5 – Código de barras nas embalagens: 

5.1 – São essas as condições necessárias e muitas vezes suficientes para que a função específica do símbolo não seja cumprida e o material ou produto sejam devolvidos.
– Reduzir o código ao máximo possível, inclusive abaixo dos mínimos especificados ou ampliá-lo indevidamente;
– Truncar o código quando há outras soluções menos dramáticas;
– Colocar um outro código num produto;
– Situar o código numa determinada posição na embalagem só porque é a menos visível;
– Usar uma combinação de cores disponíveis para as barras e espaços passarem o mais despercebido possível, tornando o código quase imperceptível;
– Ignorar no desenho artístico o substrato, a embalagem e o conteúdo;
– Não levar em conta, no desenho, o sistema de impressão a ser utilizado;
– Dar por finalizado o seu trabalho com a CONFECÇÃO do desenho básico;
– Não verificar o comportamento do desenho no destino final.

5.2 – Opções de impressão:
O símbolo de código de barras de uma unidade de consumo deve estar no produto, impresso pelo fabricante da embalagem. Na embalagem, ou em uma etiqueta; a impressão pode ser feita no local ou fora dele. Seguem abaixo as opções básicas e os sistemas de impressão usados:

Na embalagem (larguras padrões de faixa, de 24″ (600mm) a 63″ (1.600mm):
– Rotogravura
– Flexografia (Borracha ou Fotopolímero)
– Offset Úmido ou Rotativo
– Tampografia
– Silk-Screen (Serigrafia) Plano ou Rotativo

Em uma etiqueta (larguras padrões de faixa, de 2″ (50mm) a 24″ (600mm):
– Térmica (Transferência ou Direito)
– Laser
– Jato de tinta
– Matricial (Dot Matrix)
– Silk-Screen (Serigrafia)
– Flexografia Faixa Estreita (Borracha ou Fotopolímero)

6 – Benefícios do sistema: 

– Marcação única do produto, desde a fonte única de produção até o consumidor final, que pode saber exatamente o que está comprando e a que preço, evitando adulterações;
– Informações estatísticas em geral;
– Mínimo de erros na informação;
– Velocidade e eficiência na recepção, venda e cobrança sobretudo nos caixas dos supermercados;
– Elimina a necessidade de remarcação de preços, sobretudo em países com alta inflação;
– Informação, em tempo real, sobre estoque, venda e reposição;
– Adaptável à maioria dos sistemas de embalagem, impressão e materiais para embalagem atualmente existentes;
– Facilmente adaptável e compatível com muitos dos diferentes sistemas e marcas de computadores disponíveis em cada país.

7 – Como obter um código EAN: 

A EAN indica uma organização membro em cada país, a qual é responsável pela atribuição e controle da codificação de barras na área. Os fabricantes devem se filiar à agência EAN local para obter seus números de identificação.

No Brasil:

GS1 Brasil – Associação Brasileira de Automação
Rua Dr. Renato Paes de Barros, 1.017 – 14º andar
04530-001 – São Paulo – SP
São Paulo: 3068 6229
Demais localidades: 0800 11 0789

Site:
 www.gs1br.org